Um decreto publicado, hoje (16/08), no Diário Oficial da União zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre o açúcar amorfo, categoria que engloba açúcares do tipo cristal e mascavo, além de outros não refinados. Até ontem, esses produtos pagavam 5% de IPI.

De acordo com Dyogo Oliveira, secretário executivo do Ministério da Fazenda, a isenção do imposto foi concedida para incluir o açúcar não refinado na cesta básica, cuja desoneração foi anunciada no início de março. “Havia dúvidas se o açúcar amorfo era totalmente destinado às indústrias ou se chegava diretamente ao mercado consumidor. Entendemos que ele está incluído na cesta básica e deve ser desonerado integralmente”, explicou o secretário.

O governo deixará de arrecadar R$ 45 milhões até o fim do ano com a senção do imposto. A renúncia fiscal está estimada em R$ 108 milhões por ano a partir de 2014.

Fonte: Agência Brasil