BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, 18, o tão esperado regulamento do chamado operador virtual, que permitirá a bancos e redes varejistas, por exemplo, atuar no mercado de telefonia celular. Segundo o conselheiro João Rezende, empresas coligadas, controladas e controladoras das operadoras de telefonia poderão atuar como credenciadas para oferecer o serviço, o que vai aumentar a competição no mercado de telefonia móvel no Brasil.
Nesse caso, a Net, por exemplo, poderia oferecer serviços da Claro junto com os pacotes da internet e de TV por assinatura. "Nós entendemos que o credenciado é apenas uma empresa que vai atuar para expandir a oferta (do serviço). E a rede varejista do Brasil é muito grande", disse Rezende. Na visão do conselheiro, o fato de o credenciado pertencer ao mesmo grupo da operadora não implica conflito de competência. "Até porque achamos que (as empresas) têm de aproveitar a sinergia. Um grupo que tem internet pode oferecer os dois serviços juntos", afirmou.
O conselho da Anatel não acatou a proposta apresentada pela conselheira Emília Ribeiro, que permitia que o credenciado contratasse mais de uma operadora para prestar o serviço. Segundo Rezende, essa modalidade dificultaria a fiscalização por parte da agência. Porém, afirmou, foram incluídos elementos que promoverão a competição nesse segmento. Um deles é a garantia de migração da base de usuários. "Ele (credenciado) pode levar (a base) para outra prestadora, a qualquer momento." A expectativa é que o regulamento seja publicado nos próximos dias.
Funcionamento. Como o nome o indica, o Mobile Virtual Network Operators (MVNO) é um operador que não possui rede própria, mas atua comprando minutos das operadoras existentes no atacado e vendendo-os no varejo, ou por meio de aluguel da infraestrutura das teles, situação em que o prestador de serviço assume a responsabilidade da interface com o usuário.
A aposta da agência é de que o operador virtual atrairá, por exemplo, pequenas empresas que atuam em nichos de mercado e grandes magazines que queiram fidelizar seus clientes. O operador virtual vai contratar, das grandes empresas de telefonia, a capacidade de trafegar as ligações telefônicas e vender os serviços de celular no varejo.
No primeiro caso, conforme explicou o conselheiro João Rezende, o credenciado de rede virtual é uma espécie de representante comercial das operadoras. Nessa modalidade, o credenciado atua como uma operadora convencional, mas sem radiofrequência. No segundo caso, porém, a empresa autorizada atua por meio do compartilhamento de rede das operadoras atuais e precisa pedir outorga à Anatel. Para prestar o serviço aos clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com empresas de telefonia móvel tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.
Segundo fontes do mercado, alguns bancos já estão com o processo bem adiantado para se tornar um operador virtual. São eles: Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Antes da aprovação do regulamento, Cláudio Prado, diretor executivo de tecnologia do Santander, disse que o banco estava avaliando a oportunidade no País, apesar de ainda não ter nada definido.
Na Espanha, o Santander atua como operadora virtual, com o serviço Habla Facil. O Pão de Açúcar informou que ainda não existe nenhuma decisão ou projeto na área, enquanto o Carrefour preferiu não comentar o assunto. / COLABOROU RENATO CRUZ
PARA ENTENDER
1. O que é operadora móvel virtual?
O regulamento aprovado ontem pela Anatel permite que empresas de outros setores atuem como operadoras celulares, sem ter de construir a própria rede, comprando capacidade das operadoras no atacado.
2. O que muda para o consumidor?
A medida deve aumentar a competição no mercado de telefonia celular, pois cada operadora virtual definirá as condições de sua oferta, podendo criar pacotes com outros produtos e serviços.
3. Quem está interessado em se tornar operadora virtual?
Bancos e redes de varejo são os maiores candidatos. Os bancos podem oferecer acesso grátis a serviços bancários via celular e criar promoções de redução de tarifas para usuários do celular ou de minutos grátis para correntistas. Os varejistas podem oferecer minutos em programas de fidelidade.
Fonte: Estadão
