Vinhos nacionais e estrangeiros, além de bebidas destiladas e cigarros passarão a portar um selo fiscal na embalagem. Embora a informação ainda não tenha sido confirmada pelo governo federal, já foi divulgada pela Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) e por entidades de produtores de uva e de vinho. Segundo essas instituições, Guido Mantega, ministro da fazenda, teria garantido que o processo de certificação será anunciado em abril.

Conforme publicado no Jornal do Commercio, de Pernambuco, a medida deve inibir o contrabando, a sonegação e a adulteração, além de fraudes, como a apresentação de bebidas mistas ou de outras frutas como se fossem vinho.

Pelo sistema proposto, as empresas poderão abater do PIS/Cofins o custo dos selos, que serão fornecidos pela Receita Federal. Precisarão, contudo, absorver os gastos com a colagem das etiquetas, estimados em R$ 0,02 por garrafa.

"A certificação gera concorrência leal, impõe mais dificuldades a quem não paga impostos e moraliza o setor", avalia Cristiane Passarin, presidente do Sindivinho-RS (Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul). "Também oferece mais segurança ao consumidor", acrescenta. Os produtores de uva acreditam que o controle proporcionado pelo selo vai aumentar a venda do vinho produzido e comercializado regularmente.

Fonte: Jornal do Commercio